SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2017

094

Nomeia Lourival Ferreira de Matos para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017

004

Dispõe sobre o feriado, em razão da Semana Santa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo.

Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2017

095

Nomeia Ricardo Henrique Lopes Medeiros para o cargo em comissão de Diretor Especial de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2017

090

Exonera Katia Silene Nunes do Nascimento do cargo em comissão de Professora Efetiva da Rede Pública Municipal de Currais.

Portarias Publicada em: 23 de Março de 2017

096

Exonera Tereza Oliveira de Freitas do cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada da Secretaria Municipal de Administração.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2017

083

Exonera Ana Paula Clementino de Oliveira do cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2017

054

Exonera Flavia Barros Santiago do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2017

051

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portarias Publicada em: 22 de Fevereiro de 2017

050

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2017

002

Dispõe sobre o Recesso de Carnaval no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.