Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 052Nomear, NEUTON ALVES DO Ó JÚNIOR, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Execução de Serviços, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 051Nomear, WELLYSSON SANTOS SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 050Nomear, MARIA DA PAZ ROCHA LIMA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Secretário Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 049Nomear, ALINE NERES BARBOSA. Para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 048Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 13 de Fevereiro de 2026 047Nomear, KAYLON FERNANDES MESSIAS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 046Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 045Nomear, LEONIA SANTANA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC 09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 044Dispõe sobre constituição de Comissão Especial e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 043Nomear, RODINEI RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de obras públicas |