Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 011Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) LUCIANO SANTIAGO DO Ó, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 010Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 009Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) URlEL CARVALHO DA COSTA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 008Nomear, OSORIO JORDÃO DE SOUSA NETO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor especial. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 007Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ADAILTON LOPES DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 006Nomear, CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em, comissão/função de confiança de diretor de apoio administrativo e planejamento estratégico da saúde. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 005Nomear, ELEM PRUDENCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 004Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 003Declara a vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor efetivo e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 002EXONERA o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função, Coordenadora de Psicologia lotado(a) junto a secretária municipal de Educação |