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Lei publicada em 25 de Junho de 2026 114Dispõe sobre a renovação da diretoria que comporão o conselho municipal dos direitos da pessoa Idosa- CMDI/ Currais- PI |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2026 143Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2026 142Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a agente publico municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 141Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 140Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 139Dispõe sobre a concessão de férias os servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 138Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 137Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 136Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 135Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de confiança, e dá outras providências. |