SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

005

Nomear, ELEM PRUDENCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

005

NOMEAR OCULPANTE DE CARGO DE COMISSÃO, CONFORME LEI ESPECIFICA DO MUNICIPIO DE CURRAIS.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

005

Nomeia Glaubert Sousa Barros para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

005

Nomeia Petronio Batista dos Santos para o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

006

Nomear, CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em, comissão/função de confiança de diretor de apoio administrativo e planejamento estratégico da saúde.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

006

Dispõe sobre o retorno do servidor público efetivo as atividades habituais e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

006

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

006

Nomeia Anderson de Sousa Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Contabilidade.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

006

Nomeia Maria Luzia da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

007

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ADAILTON LOPES DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.