Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 03Dispõe sobre o funcionamento da administração pública municipal durante o período de carnaval e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 07ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 02Declara situação de emergência nas áreas do município de currais/pi afetadas por tempestade local/convectiva- obras intensas |
|
Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 06ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme a Lei orgânica municipal, e tendo em vista o art 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 200 |
|
Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 035ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 031Dispõe sobre o feriado decorrente das comemorações alusivas ao aniversario do município de Currais/PI e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 028DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 038ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 037ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |