Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 027DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL. DE SANEAMENTO BASICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS/PI 1: DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 026Dispõe sobre o pagamento dos recursos peeuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL. no âmbito do Município de Currais, Estado do Piauí, e da outras providencias," |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025 025Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Currais/PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 028ABRE: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 023Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra., Fabiana Pereira Alves |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 022Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro prévio junto ó Secretaria Municipal de Meio Ambiente para pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de supressão vegetal movimentação de solo, abertura de áreas e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2025 022Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro prévio junto ó Secretaria Municipal de Meio Ambiente para pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de supressão vegetal, movimentação de solo, abertura de áreas e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 020Declara de utilidade publica para fins de desapropiação de pleno domínio, imóvel situado no município de currais - estado do piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 020DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE CURRAIS - ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2025 019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUVENTUDE (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CURRAIS/PI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |