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Lei publicada em 13 de Agosto de 2025 444Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Púbicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2025 445Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 447CEDER a Sra. ERICA DE SOUSA SANTOS, Assessora Juridica, lotada na na Procuradoria Geral do Município de Currais PI, para prestar serviços junto ao "Programa Justo Acesso", no Município de Currais |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2025 448Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Publicas efetivas lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2025 449Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Púbicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2025 451EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) Daniella da Silva Santos, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Secretaria Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 452Nomear, KATIA VIRGINIA LOPES PEREIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 453EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ERONILDE SANTOS PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 454Nomear, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 455EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIO RENE SANTOS DE CARVALHO ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, qual seja, Fiscal Ambiental, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |