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Lei publicada em 12 de Novembro de 2025 482EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) THAIS SANTIAG LOPES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Monitor de Transporte Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 483Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 484Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 485Nomear, GILDASE VIEIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2025 486Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Administração dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 487Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Currais/ PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 488Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 489Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 490EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELDINE PEREIRA DE MIRANDA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 491EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RAIANE BATISTA ONSECA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde |