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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

492

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MIGUEL REIS MENEZES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Procuradoria Geral do Município

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

493

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALEXANDRE DIOGENES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Cultura.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

494

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RONALD COSTA TEIXEIRA JUNIOR, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Governo.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025

495

Dispõe sobre a aprovação e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 do Município de Currais, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

496

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Si(a) LOURIVAL FERREIRA DE MATOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Cemitérios do Município, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento •

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

497

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RODINEI RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Obras Públicas, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

498

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-03, qual seja, Diretor de Comunicação, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

499

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) LUCAS WERYTON DOS REIS ALMEIDA ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Propaganda, Marketing e Multimídia, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

500

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CHISTIANY DA COSTA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-03, qual seja, Diretor de Gestão de Serviços Especializados, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

501

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FÁBIO SOUSA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração.