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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Junho de 2017

102

Concede ao servidor(a) Adriana de Sousa dos Santos, servidor do quadro efetivo deste município, férias pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 07 de Junho de 2017

114

Nomeia para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Lei publicada em 16 de Maio de 2017

110

Nomeia Gildenir Rodrigues Sabino para o cargo em comissão de Conselheira Suplente para que substitua a conselheira Alane Santos Ferraz no período de licença Maternidade compreendendo o período de 75 dias.

Lei publicada em 16 de Maio de 2017

109

Nomeia Ivani Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Assistência Social.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

098

Nomear Ana Carina Moreira dos Santos para o cargo em comissão de Diretor(a) Geral de Contabilidades, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 01 de Maio de 2017

097

Exonera Ana Carina Moreira Santos do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 17 de Abril de 2017

094

Nomeia Lourival Ferreira de Matos para o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 07 de Abril de 2017

095

Nomeia Ricardo Henrique Lopes Medeiros para o cargo em comissão de Diretor Especial de Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

090

Exonera Katia Silene Nunes do Nascimento do cargo em comissão de Professora Efetiva da Rede Pública Municipal de Currais.

Lei publicada em 23 de Março de 2017

096

Exonera Tereza Oliveira de Freitas do cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada da Secretaria Municipal de Administração.