Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 099Dispõe sobre exoneração de agente público municipal ocupante de cargo de comissão/função de confiança e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 098Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2026 097Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 95Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 91Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 90Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 086DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME_E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 087EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) THAMIRES GAMA LEMOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-07, qual seja, Gestor Escolar Adjunto, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 085Nomear, ALYNE GABRIEL DA COSTA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 084Nomear, FERNANDA CASTRO BORGES,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Secretário Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |