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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 043Nomeia Kaline de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2026 044Dispõe sobre constituição de Comissão Especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 044Nomeia Wellington Franklin Damasceno para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 045Nomear, LEONIA SANTANA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC 09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 045Nomeia Adão Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 045Nomeia Nubia Iara Guedes de Carvalho para o cargo em comissão como Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 045Nomeia Marcia Rodrigues Oliveira para o cargo em comissão como Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026 046Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 046Nomeia Antônia Carla de Sousa Torres para o cargo em comissão de Gerente de Assistência Social do CRAS. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 047Nomear, KAYLON FERNANDES MESSIAS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |