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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018

047

Nomeia Ana Paula Clementino de Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

048

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

048

Nomeia Uelia Soares Irene para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026

049

Nomear, ALINE NERES BARBOSA. Para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

049

Nomear cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

049

Nomeia Jesualdo Santiago do Ó para o cargo em comissão de Assessor Técnino.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

049

Nomeia Jane Santos Borges para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

049

Nomeia Jane Santos Borges para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017

049

Nomeia Josinaldo Vieira Carvalho para o cargo em comissão como Coordenador de Obras e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026

050

Nomear, MARIA DA PAZ ROCHA LIMA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Secretário Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.