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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

050

Nomear cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

050

Nomeia Wagner de Sousa Rodrigues para o cargo em comissão de Diretor Especial de Serviços Administrativos.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

050

Nomeia Osório Jordão de Sousa Neto para o cargo em comissão de Assessor Técnico.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

050

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026

051

Nomear, WELLYSSON SANTOS SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

051

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

051

Nomeia Miguel Lopes Medeiros para o cargo em comissão de Gerente Pedagógico.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

051

Nomeia Valdirene de Oliveira e Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Fundamental de Séries Finais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

051

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

052

Nomear, NEUTON ALVES DO Ó JÚNIOR, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Execução de Serviços, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.