SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

052

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

052

“Designa Fiscal de Contrato Administrativo.”

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

052

Nomeia Lucas de Sousa Coelho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

052

Nomeia Gessiane Santiago Bessa para o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental de Séries Finais.

Lei publicada em 20 de Junho de 2016

052

Concede a servidora Maria Odilina de Sousa do O, servidora do quadro efetivo deste município, férias pelo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

053

Declara a vacância de cargo público em razão de benefício de aposentadoria de servidor efetivo e dá outras providências

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

053

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

053

Nomeia Adão Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

053

Nomeia Maria Rosangela Teófilo Paiano para o cargo em comissão de Supervisora Escolar.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

054

Nomear, REJANE FERREIRA FIGUEIREDO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.