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Lei publicada em 16 de Abril de 2025 386Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dás outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2025 387Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dás outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2025 388Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dás outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 390Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a agente público municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2025 391Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dás outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2025 392Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados na secretaria municipal de educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2025 414Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivas lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 415Dispõe sobre a coucenêo de Férias aos Servidores Públicos efetivados Lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá providências |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 416Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2025, no âmbito do Município de Currais/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 417Díspõe sobre a concessão de férias aos Conselheiros Tutelares do Município de Currais/PI e nomeia conselheira suplente para substituição durante o período, e dá outras providências. |