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Lei publicada em 16 de Setembro de 2025 467Dispõe sobre a concessão de Férias aos conselheiros Tutelares Município de currais/PI e nomeia suplente para substituição durante o período, e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 468Dispõe sobre a nomeação dos membros do Concelho Municipal de Alimentação Escolar. conselho CAE e dá outras Providências |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 469Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores públicos efetivados lotados na secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providências |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 470Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivados lotados na Secretaria Municipal da Fazenda dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2025 471Nomear, NEUZIRENE VOGADO DOS SANTOS para ocupar cargo em comissão/função e confiança de Chefe de Execução de Serviços |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 473Nomeia, WALYSON SANTOS SOARES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mercados e Feiras |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 474Nomear, JOSÉ VALDIR DA SILVA BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Execução de Serviços, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 475CONCEDER. férias pelo período legal de 30(trinta) dias, considerando com fundamento no art.. 7°, XVII da CF/88, ao(s) servidor (es) lotado(s) na Secreta ria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2025 476CONCEDER. férias pelo período legal de 30(trinta) dias, considerando com fundamento no an. 7º.XVU da CF/88, ao(s) servidor (es) lotado(s) na Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 477EXONERAR o(a) servidor(a) público (a) municipal Sr (a) EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA, ocupante de cargo d e provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-04, qual seja, Gerente de Fiscalização de Contratos Administrativos, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administrativo. |