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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 498EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-03, qual seja, Diretor de Comunicação, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 499EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) LUCAS WERYTON DOS REIS ALMEIDA ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Propaganda, Marketing e Multimídia, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Comunicação. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 500EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) CHISTIANY DA COSTA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-03, qual seja, Diretor de Gestão de Serviços Especializados, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 501EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) FÁBIO SOUSA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 502EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ARILTON ALVES DA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 503Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2025 504Nomear, ELIAS ALVES ARAUJO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Especial, símbolo CC-08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |