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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 434Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outra providências |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 435Nomear, KÊNIA RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Especial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 436Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 437Nomear, BÁRBARA LARA OLIVEIRA RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Especial, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2025 438Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 439Dispõe sobre o provimento cargo publico municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 440Nomear, ALDEIR CASTRO DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 441Nomear, JOCIEL DE SOUSA LOPES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 442Dispõe sobre a concessão de Férias uns Servidores Publicas efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2025 443Nomear, JAILSON CARVALHO E SANTOS, portador(a) da cédula de RG n" 038.684.663-47 SSP/P1, inscrito(a) no CPF sob n*: 038.684.663-47, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Gestor Escolar 40 horas |