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Lei publicada em 25 de Novembro de 2025 487Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Currais/ PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 488Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 489Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 490EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELDINE PEREIRA DE MIRANDA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 491EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RAIANE BATISTA ONSECA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 492EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MIGUEL REIS MENEZES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Procuradoria Geral do Município |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 493EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ALEXANDRE DIOGENES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Cultura. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 494EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RONALD COSTA TEIXEIRA JUNIOR, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Governo. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 495Dispõe sobre a aprovação e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 do Município de Currais, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 496EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Si(a) LOURIVAL FERREIRA DE MATOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Cemitérios do Município, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento • |