COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Maio de 2016 011Declara sobre a denominação do Posto Saúde da Sede de Currais PSF, neste município. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2016 010Declara sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Pirajá, deste município. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2016 012Declara sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Caatinga, deste município. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2016 005Decreta o Luto oficial em razão do falecimento do Sr. Delson Ferreira da Silva |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 001Dispõe sobre o Recesso de Carnaval no âmbito da Administração Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2015 007Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público no âmbito da Administração Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2015 006Fica considerada como atividade de alto risco aquelas cujas atividades sejam prejudicadas ao sossego público e que tragam risco ao meio ambiente |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2015 005Dispõe sobre a Sala do Empreendedor e da outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2015 004Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2015 003Dispõe sobre a Conferencia Municipal de Saúde e da outras providências. |