COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002Convoca diferentes representações da sociedade civil do poder público para realização da IV Conferência Municipal de Educação de Currais - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 002Dispõe sobre o Luto Oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Aldina de Sousa, no Município de Currais. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019 002Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017 002Dispõe sobre o Recesso de Carnaval no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2015 002Dispõe sobre o recesso da Semana Santa no âmbito da Administração Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2014 002Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da administração municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2025 003Dispõe sobre a regulamentação as atribuições dos cargos comissionados e funções de confiança do Município de Currais - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 003"Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento ao Teste Seletivo de edital n' 001 / 2023, com respaldo,, na Lei n'036/2022 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 003Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 28 de janeiro de 2022 à 15 de fevereiro de 2022, em todo Município de Currais - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências. |