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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

440

Nomear, ALDEIR CASTRO DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

441

Nomear, JOCIEL DE SOUSA LOPES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

442

Dispõe sobre a concessão de Férias uns Servidores Publicas efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2025

443

Nomear, JAILSON CARVALHO E SANTOS, portador(a) da cédula de RG n" 038.684.663-47 SSP/P1, inscrito(a) no CPF sob n*: 038.684.663-47, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Gestor Escolar 40 horas

Lei publicada em 13 de Agosto de 2025

444

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Púbicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da outras providencias.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2025

445

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

447

CEDER a Sra. ERICA DE SOUSA SANTOS, Assessora Juridica, lotada na na Procuradoria Geral do Município de Currais PI, para prestar serviços junto ao "Programa Justo Acesso", no Município de Currais

Lei publicada em 20 de Agosto de 2025

448

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Publicas efetivas lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2025

449

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Púbicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação da outras providências.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2025

451

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) Daniella da Silva Santos, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/ Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Secretaria Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação.