COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023 005Convoca os aprovados no concurso público de Edital n º 02/2022 para apresentação de documentação prefeitura municipal de Currais-PI, para fins de conferência e nomeação. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 003"Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento ao Teste Seletivo de edital n' 001 / 2023, com respaldo,, na Lei n'036/2022 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 006Dispõe sobre o ponto facultativo aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do poder Executivo. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 003Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 005Dispõe sobre o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2022, a ser cumpridos pelos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002Abre crédito adicional complementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 004Decreta Luto Oficial no Município de Currais - PI em virtude do falecimento de Germano Augusto Leal Carvalhal. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 28 de janeiro de 2022 à 15 de fevereiro de 2022, em todo Município de Currais - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002Convoca diferentes representações da sociedade civil do poder público para realização da IV Conferência Municipal de Educação de Currais - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a prorrogação da validade dos documentos comprobatórios de licenciamento municipal, e dá outras providências. |