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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 453EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ERONILDE SANTOS PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 454Nomear, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 455EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIO RENE SANTOS DE CARVALHO ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, qual seja, Fiscal Ambiental, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2025 457Nomear, HEBERT DA COSTA MARTINS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Fiscal Ambiental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 458Exonera o(a) servidor(a) municipal Sr(a) MARIA LUCIÁRA MARTINS FONSECA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 458EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr (a) MARIA LUCIARIA MARTINS FONSECA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, Simbolo CC 08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2025 459EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr (a) JULIENE BARBOSA RODRIGUES, ocupante da função de Conselheiro Tutelar, lotado(.l) junto ao Conselho Tutelar, 0rgão público autônomo, permanente e não jurisdicional |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2025 459EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JULIENE BARBOSA RODRIGUES, ocupante da função de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2025 460Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores Públicos efetivos lotados na secretarias municipal de educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2025 460Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |