COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 09Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 008Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Março de 2020 007Declara situação de emergência na região da Serra da Laranjeira, localizada no interior do Município de Currais-PI, em razão das chuvas intensas que causaram destruição do trecho da PI-392. |
|
Lei publicada em 25 de Março de 2020 006Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2020 005Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2020 004Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2020 002Dispõe sobre o Luto Oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Aldina de Sousa, no Município de Currais. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 001Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
|
Lei publicada em 12 de Março de 2019 140Nomeia Erika Vieira da Silva para o cargo em comissão de Assessora Técnica. |