COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 11 de Abril de 2022 006/2022Dispõe sobre o ponto facultativo aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do poder Executivo. |
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 006/2023'Dispõe sobre o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no ano de 2023, a ser cumprido pelos órgãos da Administraç4o Pública Municipal e dá outras providências ' |
Lei publicada em 25 de Março de 2021 007/2021Dispõe sobre os pontos facultativos, bem como estabelece protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no município de Currais-PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 13 de Março de 2023 007/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMOVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 007/2023Dispõe sobre a criação do Conselho M unicipa1 do Meio Ambiente (COMDEMA) e da outras providencias. |
Lei publicada em 29 de Março de 2021 008/2021Dispõe sobre a Autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal e Nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis. |
Lei publicada em 14 de Março de 2023 008/2023Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 009/2021Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
Lei publicada em 14 de Março de 2023 009/2023HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURRAIS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 22 de Março de 2023 010/2023Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n º 14.1.33, d e 1. º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo |