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Resoluções
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2025 001Dispõe sobre as normas para matricula, renovação de matricula e organização do atendimento educacional na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Regular e no Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rode Municipal de Ensino de Currais-Pl. para o ano letivo de 2026. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001"Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos referente a 31 de dezembro de 2024 para a execução no exercício de 2025 do Município de Currais - PI. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos referente a 31 de dezembro de 2024 para a execução no exercício de 2025 do município de Currais P/I |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos referente a 31 de Dezembro de 2021 para execução no exercício de 2022, no Município de Currais - PI. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2023 006Aprovar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) de Currais, com a orientação de revisão anual do documento |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 01O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n• 8.069/90, na Lei Municipal 067/2005 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Portaria ne 10/2016 de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 04Dispõe sobre o funcionamento de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cumprindo decisão do Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunião extraordinária realizada no dia 03 de julho 2024 |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 06Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Lei publicada em 17 de Setembro de 2018 125Concede ao servidor Arenaldo Jose Alves Medeiros, férias pelo gozo prazo de 20 dias. |