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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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009/2025 Contratos NÚBIA IARA GUEDES DE CARVALHO 10/04/2024 10/04/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L P PEREIRA DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS Jurídica 42.084.635/0001-64 R$ 318.965,37 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS VEÍCULOS ESCOLARES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS, TERMO DE COMPROMISSO 951587-22.
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2603202524/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 26/03/2025 20/04/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L. R. B DE CARVALHO LTDA Jurídica 09.109.235/0001-90 R$ 40.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA “XENHENHEM” EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE O TRADICIONAL SÁBADO DE ALELUIA EM PARÁ BATINS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAIS/PI, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS DE SHOW
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1903202523/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 19/03/2025 13/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FT SHOWS LTDA Jurídica 39.998.900/0001-05 R$ 60.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO DE OBJETO: “FABINHO TESTADO” PARA APRESENTAÇÃO NA CIDADE DE CURRAIS – PI NA DATA DE 12/07/2025
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2901202501/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 29/01/2025 13/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA Jurídica 19.960.826/0001-20 R$ 75.000,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA PARA APRESENTAR-SE EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NO FESTIVAL QUADRILHAS DE CURRAIS – PI 2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CURRAIS – PI
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0601202520/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 06/01/2025 06/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
L P EXTRACONTABIL LTDA Jurídica 49.080.925/0001-89 R$ 84.000,00 R$ 7.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ONDE OS TRABALHOS SERÃO CONDUZIDOS DENTRO DOS PRECEITOS TÉCNICOS E RESPEITANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS GESTORES ESCOLARES, NO ACOMPANHAMENTO EM PROGRAMAS E SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, TAIS COMO: PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODOS DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PDDE INTERATIVO, E PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS DO FNDE: TEMPO DE APRENDER, BRASIL NA ESCOLA, EDUCAÇÃO CONECTADA, PRIMEIRA INFÂNCIA, EDUCAÇÃO E FAMÍLIA, SALA DE RECURSOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES EXECUTORAS E LANÇAMENTO NO SIGPC E NO BB AGÍL. PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRO DO BB AGÍL. PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRO DO BB AGÍL. EXECUÇÃO E O PREENCHIMENTO NOS SISTEMAS DO SIOPE (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO ORÇAMENTO PUBLICO NA EDUCAÇÃO), SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES PÚBLICO DE ORÇAMENTO NA SAÚDE) E TODA ALIMENTAÇÃO DO SICONFI – SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO
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1702202501/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 17/02/2025 17/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SENAPLAN ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Jurídica 51.861.430/0001-39 R$ 72.000,00 R$ 6.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA (ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE DESPESAS E SEU DEVIDO PROCESSO LEGAL ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVAS DO EXECUTIVO)
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2002202501/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 20/02/2025 20/02/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EVALDO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 29.001.136/0001-06 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM CARÁTER PERMANENTE, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ E TST), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS SEARAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS
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0601202510/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 06/01/2025 06/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS Jurídica 21.500.360/0001-22 R$ 78.000,00 R$ 6.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
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1001202501/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 10/01/2025 10/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (HANS MENDES - CONSULTORIA EM GESTAO) Jurídica 18.918.807/0001-73 R$ 115.200,00 R$ 9.600,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
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0601202509/2025 Contratos RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO 06/01/2025 06/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Jurídica 44.275.979/0001-86 R$ 60.000,00 R$ 5.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURÍDICO TÉCNICO DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS E ESTRATÉGICAS, NA CAPITAL FEDERAL – DF, PARA POSSIBILITAR A SEGURANÇA JURÍDICA NA FORMALIZAÇÃO TÉCNICA QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS